1. Introdução
O Norteo (www.usenorteo.com.br) é uma plataforma de orientação de estudo para concursos da Polícia Militar. Esta política explica quais dados pessoais coletamos, por que os coletamos e como você pode exercer seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
Ao preencher o formulário de lista de espera ou navegar neste site, você está ciente desta política.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar a lista de espera e entender quem é o nosso público:
- Nome — para personalizar a comunicação.
- E-mail — para enviar atualizações sobre o lançamento e informações relevantes sobre o produto.
- Estado — para entender a distribuição geográfica dos candidatos e priorizar concursos relevantes.
- Concurso alvo — para entender qual PM o candidato está preparando e personalizar comunicação futura.
Além disso, coletamos dados de navegação de forma agregada e anônima via cookies (veja a seção 6).
3. Como usamos os dados
Os dados coletados são usados exclusivamente para:
- Comunicar o lançamento do Norteo e enviar atualizações sobre o produto.
- Entender o perfil do público para tomar decisões de produto mais informadas.
- Personalizar a comunicação de acordo com o concurso e o estado informados.
- Melhorar a experiência de navegação no site com base em dados de uso anônimos.
Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem para fins de perfilamento automatizado com efeitos significativos sobre você.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7 da LGPD:
- Consentimento (Art. 7, I): ao preencher o formulário de lista de espera, você consente expressamente com o uso dos seus dados para as finalidades descritas nesta política.
- Legítimo interesse (Art. 7, IX): o uso de dados anônimos de navegação para melhorar o site é baseado no interesse legítimo do Norteo em oferecer uma experiência de qualidade, sem impacto relevante sobre sua privacidade.
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@usenorteo.com.br.
5. Compartilhamento de dados
O Norteo não vende, aluga nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
Seus dados podem ser acessados por prestadores de serviços técnicos que nos auxiliam na operação da plataforma (como serviços de armazenamento em nuvem e ferramentas de envio de e-mail), sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e limitação de uso compatível com esta política e com a LGPD.
Em caso de obrigação legal ou ordem judicial, podemos divulgar dados na medida estritamente necessária para cumprir a determinação.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Funcionamento básico: guardar suas preferências de consentimento de cookies no navegador.
- Análise anônima: entender quais páginas são mais acessadas e como os visitantes navegam, sem identificar indivíduos.
Você pode recusar cookies não essenciais pelo banner exibido na sua primeira visita, ou configurar seu navegador para bloquear cookies. A recusa não impede o acesso ao conteúdo do site.
7. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros com controles de acesso, criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Retemos os dados da lista de espera pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou até que você solicite a exclusão.
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
8. Seus direitos como titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Acesso: saber quais dados temos sobre você.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: pedir a remoção dos seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando aplicável.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@usenorteo.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o controlador:
Você também tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não estão sendo respeitados.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de privacidade do Norteo ou exigências legais. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de vigência atualizada.
Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações indica a sua ciência sobre a versão atualizada.